A política nacional de participação social à luz da teologia pública e suas interlocuções

Autores

  • Victor Fellipe Silva de Oliveira Uninter
  • Dinamara Pereira Machado

Resumo

Resumo

O presente artigo desenvolve uma análise dos processos sociais a partir da teologia pública, que é um saber que se contextualiza na relação e no diálogo com a sociedade, tratando as questões de interesse público e oferecendo uma contribuição à luz da fé. Para tanto, apresenta um diálogo com a Política Nacional de Participação Social, que reconhece a participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia. Conforme a teologia pública se relaciona com outras ciências e com a sociedade civil organizada, discutindo e reforçando a importância da democracia como princípio político fundamental para o Brasil, ressaltamos sua relevância. O artigo utiliza como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, articulada aos elementos próprios da teologia, com o objetivo de evidenciar, entre outros aspectos, a sua cientificidade. O sofrimento imposto politicamente aos brasileiros deve impulsionar uma articulação social que não somente proponha soluções, mas as construa efetivamente. Nesse sentido, identificamos a Política Nacional de Participação Social como um aparato útil para que o Brasil seja socialmente mobilizado, politicamente mais participativo e efetivamente democrático, visando enfrentar os desafios emergentes.

Palavras-chave: teologia pública; Política Nacional de Participação Social; democracia.

Abstract

This paper develops an analysis of the social processes considering public theology, knowledge that is contextualized by the relation and dialogue with Society, approaching matters that are of public interest, and offering a contribution in light of faith. To that end, the paper presents a dialogue with the National Policy for Social Participation (Política Nacional de Participação Social), which recognizes the social participation as a citizen’s right and an expression of its autonomy. While the public theology is related to other sciences and to organized civil society, by discussing and reinforcing the value of democracy as a fundamental political principle in Brazil, the study highlights its relevance. This paper uses bibliographical research as a methodology with a qualitative approach, coupled with elements that come from theology, with the aim of demonstrating, among other aspects, its scientificity. The political suffering imposed on Brazilians should drive a social articulation that not only proposes solutions but also builds them effectively. In that sense, we see the National Policy for Social Participation as useful to help Brazil be socially mobilized, politically engaged and effectively democratic, with the aim of facing the coming challenges.

Keywords: public theology; National Policy for Social Participation; democracy.

Resumen

El presente artículo desarrolla un análisis de los procesos sociales a partir de la teología pública, un saber que se contextualiza en la relación y en el diálogo con la sociedad, tratando las cuestiones de interés público y ofreciendo una contribución a la vista de la fe. Para tanto, presenta un diálogo con la Política Nacional de Participación Social (Política Nacional de Participação Social), que reconoce la participación social como derecho del ciudadano y expresión de su autonomía. Conforme la teología pública se relaciona con otras ciencias y con la sociedad civil organizada, discutiendo y reforzando la importancia de la democracia como principio político fundamental para Brasil, resaltamos su relevancia. El artículo utiliza como recurso metodológico la investigación bibliográfica de enfoque cualitativo, articulado a los elementos propios de la teología, con el objetivo de evidenciar, entre otros aspectos, su cientificidad. El sufrimiento impuesto políticamente a los brasileños debe impulsar una articulación social que no solo aporte soluciones, sino las construya efectivamente. En ese sentido, identificamos la Política Nacional de Participación Social como un aparato útil para que Brasil sea socialmente movilizado, políticamente más participativo y efectivamente democrático, buscando enfrentar los desafíos emergentes.

Palabras clave: teología pública; Política Nacional de Participación Social; democracia.

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Biografia do Autor

Victor Fellipe Silva de Oliveira, Uninter

Teólogo graduado em Teologia Doutrina Católica pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7497-5287 .

Dinamara Pereira Machado

Doutora em Educação. Professora no Centro Universitário Internacional Uninter

Referências

ALMEIDA, Debora Cristina Rezende de. Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a Política Nacional de Participação Social. Revista Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, p. 649-679, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/dkh5j7kcmC66KNqBcvCTN3p/

?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 6 nov. 2023.

AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie (org.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

BÍBLIA de Jerusalém. Organização de Gilberto da Silva Gorgulho, Ivo Storniolo e Ana Flora Anderson. Trad. de Samuel Martins Barbosa et al. São Paulo: Edições Paulus, 2002.

BOFF, Clodovis. Teoria do método teológico. Petrópolis: Vozes, 1998.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.º 8.048-B, de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, e dá outras providências […]. Brasília: Câmara dos Deputados, 2014b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1631582&filename=Avulso%20PL%208048/2014. Acesso em: 6 nov. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 6 nov. 2023.

BRASIL. Decreto N.º 8.243. Institui a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social, e dá outras providências. Secretaria Geral da Presidência da República, 23 de Maio de 2014a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8243.htm. Acesso em: 6 nov. 2023.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. A Conjuntura Política Brasileira e as Ameaças à Democracia. Grupo de Análise de Conjuntura, CNBB, Padre “Thierry Linard”, 22 de maio de 2022. Disponível em: https://www.cnbb.org.br/wp-content/uploads/2022/05/A-Conjuntura-Politica-Brasileira.pdf. Acesso em: 15 jun. 2022.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Elementos para uma análise de conjuntura. CNBB, 15 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.cnbb.org.br/wp-content/uploads/2020/09/1-ELEMENTOS-PARA-UMA-AN%C3%81LISE-DE-CONJUNTURA.pdf. Acesso em: 15 jun. 2022.

FREI BETTO. Oração na ação (Contribuição à espiritualidade da libertação). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.

GONÇALVES, Alonso. Teologia Pública: entre a construção e a possibilidade prática de um discurso. Ciberteologia – Revista de Teologia & Cultura, n. 38, ano VIII, p. 63-76, abr./jun. 2012. Disponível em: https://docplayer.com.br/40388192-Introducao-teologia-publica-entre-a-construcao-e-a-possibilidade-pratica-de-um-discurso-1-alonso-goncalves-2.html. Acesso em: 6 nov. 2023.

GUTIÉRREZ, G. A densidade do presente. Trad. Thiago Gambi. São Paulo: Loyola, 2008.

JACOBSEN, Eneida. A teologia ancorada no mundo da vida e dialogicamente situada na esfera pública: uma contribuição ao debate contemporâneo sobre teologia pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Teologia) — Escola Superior de Teologia, São Leopoldo, 2011. Disponível em: http://dspace.est.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/BR-SlFE/214/jacobsen_e_tm240.PDF?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 6 nov. 2023.

LAVALLE, Adrián Gurza. Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In: PIRES, Roberto Rocha C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011, p. 33-42. (Diálogos para o desenvolvimento, v. 7).

MARX, Vanessa. O Brasil da participação e da mobilização social. In: MARX, Vanessa (org.). Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014.

MENEGATTI, Larissa Fernandes. Fundamentos científicos da teologia cristã. Curitiba: Intersaberes, 2020.

PADILLA, C. René. O que é missão integral? Trad. Vagner Guimarães. Viçosa, MG: Ultimato, 2009.

PAPA FRANCISCO. Exortação Apostólica Evangelii Gaudium (a alegria do evangelho) sobre o anúncio do evangelho no mundo atual. Do Papa Francisco ao Episcopado, ao Clero, às Pessoas Consagradas e aos Fiéis Leigos. Libreria Editrice Vaticana, 2013.

PIRES, Roberto; VAZ, Alexander. Participação social como método de governo? Um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais. Texto para discussão, Ipea, Rio de Janeiro, n. 1707, fev. 2012. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1260/1/TD_1707.pdf. Acesso em: 6 nov. 2023.

REIMER, Ivoni Richter; SOUZA, Carolina Bezerra de. Teologia Pública e testemunho bíblico. In: VON SINNER, Rudolf; PANOTTO, Nicolás (org.). Teología pública: un debate a partir da América Latina. São Leopoldo: Faculdades EST, 2016.

SÃO PAULO VI. Constituição Pastoral Gaudium et spes (Alegria e Esperança) sobre a igreja no mundo atual. Roma, 7 de Dezembro de 1965.

SOBRINO, Jon. Espiritualidade da libertação: estrutura e conteúdos. Trad. Attilio Cancian. São Paulo: Loyola, 1992.

VÍDEO: Minuto da Indústria destaca trajetória de queda da popularidade do Governo Temer. Portal da indústria, 29 set. 2017. Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/institucional/video-minuto-da-industria-destaca-trajetoria-de-queda-da-popularidade-do-governo-temer/. Acesso em: 17 jun. 2022.

VON SINNER, Rudolf. Teologia pública: um olhar global. In: CAVALCANTE, Ronaldo; VON SINNER, Rudolf. Teologia Pública em debate. São Leopoldo: Sinodal/EST, 2011.

VON SINNER, Rudolf. Teologia Pública no Brasil: um primeiro balanço. Perspectiva teológica, Belo Horizonte, v. 44, n. 122, p. 11-28, jan./abr. 2012. DOI: https://doi.org/

20911/21768757v44n122p11/2012. Disponível em: https://www.faje.edu.br/periodicos/

index.php/perspectiva/article/view/1589/1939. Acesso em: 6 nov. 2023.

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Publicado

2023-11-14

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