O papel da sociologia no combate à violência de gênero e a Lei Maria da Penha nas escolas
Resumo
O presente trabalho aborda o papel da sociologia no combate à violência de gênero e tece reflexões relevantes sobre a Lei Maria da Penha nas escolas. Tal problemática consiste em oscilações da disciplina nos currículos escolares e na perda de espaços ao longo do processo histórico de construção da disciplina. Essa questão se faz necessária em virtude do aumento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e da luta constante da sociedade em coibir a violência de gênero. Diante do contexto apresentado, o ambiente escolar, por ser local propício para mudanças, ganha destaque no enfrentamento da violência de gênero. O objetivo central deste estudo é demonstrar o papel da sociologia como ferramenta para coibir a violência de gênero e levar o conhecimento da Lei Maria da Penha nas escolas. Para isso, foram realizadas pesquisas em livros, artigos, cartilhas, sites eletrônicos oficiais e legislações, por meio de pesquisa bibliográfica. Essa tarefa foi fundamentada a partir do estado da arte desenvolvido ao longo do trabalho. A pesquisa evidenciou a importância do papel da sociologia no combate à violência de gênero contra a mulher, bem como a necessidade de conhecimento amplo nas escolas da Lei n. 11. 340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, de forma a garantir a sua aplicabilidade.
Palavras-chave: sociologia; violência; gênero; lei Maria da Penha.
Abstract
This paper addresses the role of sociology in combating gender-based violence and considers the implications of the Maria da Penha Law in educational settings. It identifies challenges associated with the fluctuating status of the discipline in school curriculum and the shrinking of its scope over time. This issue is a pressing concern considering the alarming rise in crimes perpetrated within the context of domestic and family violence against women, and the persistent challenge of curbing gender-based violence. Considering the aforementioned context, the school environment, as it is a setting conducive to change, emerges as a pivotal arena in the fight against gender-based violence. The principal objective of this study is to illustrate the utility of sociology as a means of combating gender-based violence and disseminating the tenets of the Maria da Penha Law within educational institutions. To this end, a comprehensive bibliographical research was conducted on a vast array of sources, including books, articles, booklets, official websites, and legislation. This task was based on the state of the art developed throughout the course of the research project. The research underscored the pivotal role of sociology in combating gender-based violence against women and the necessity for schools to be extensively informed of Law No. 11. To guarantee its applicability, the 340/2006 legislation, otherwise known as the Maria da Penha Law, must be upheld.
Keywords: sociology; violence; gender; Maria da Penha Law.
Resumen
El presente trabajo se desarrolla acerca de la función de la sociología en la lucha contra la violencia de género y discurre reflexiones importantes sobre la ley Maria da Penha en las escuelas. Dicha problemática consiste en oscilaciones de la asignatura en los currículos de las escuelas y en la pérdida de espacios a lo largo del proceso histórico de construcción de la asignatura. Esa cuestión se hace necesaria en virtud del crecimiento de crímenes practicados en el contexto de violencia doméstica y familiar contra la mujer y de la lucha constante de la sociedad en cohibir la violencia de género. Delante del contexto presentado, el medio escolar, por ser un espacio propicio a cambios, gana el destaque en el enfrentamiento de la violencia de género. El objetivo central de ese estudio es demostrar la función de la sociología como herramienta para cohibir la violencia de género y levar el conocimiento de la Ley Maria da Penha en las escuelas. Para eso, fueron realizadas investigaciones en libros, artículos, cartillas, sitios electrónicos oficiales y legislaciones, por medio de investigación bibliográfica. Esa tarea se fundamentó partiendo del estado del arte desarrollado a lo largo del trabajo. La investigación evidenció la importancia de la función de la sociología en la lucha contra la violencia de género contra la mujer, así como la necesidad de conocimientos amplios en las escuelas de la Ley n. 11.340/2006, conocida como Ley Maria da Penha, de forma a garantizar su aplicabilidad.
Palabras clave: sociología; violencia; género; ley Maria da Penha.
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2024-09-02
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