Implicações da burocracia estatal nas políticas de direitos humanos do alto sertão alagoano
Palavras-chave:
burocracia, direitos humanos, alto sertão alagoano, coronelismo, políticas sociais.Resumo
O trabalho em evidência analisa as implicações institucionais como influenciadoras dos resultados das políticas sociais de direitos humanos no alto sertão alagoano, tendo como objetivo interpretar a burocracia estatal e suas externalidades para realização de direitos em contraposição as deficiências democráticas presente no ambiente político regional. Para o produto deste artigo foi utilizado a revisão bibliográfica no intuito de verificar a validade conceitual contemporânea de terminologias modernas como: coronelismo, estamento burocrático e burocracia; combinado a inda a campo com observação sistemática das sessões das câmaras municipais de vereadores e conselhos deliberativos, somado a isto, este trabalho fez uso de levantamento de dados com propósito de apresentar qualitativa e quantitativamente os impactos das políticas públicas na região até o presente momento. Constatou-se que a burocracia possui influência importante nos indicadores de democracia participativa, levando ao distanciamento dos canais participativos, porém, por outro lado, se apresentando como a melhor alternativa as volatilidades políticas dos representantes locais, concluindo que tal fenômeno é que garante a ambigüidade da intervenção estatal para realização dos direitos humanos.
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Referências
APRATTO, D. Metamorfose das oligarquias. N/C, Maceió, EDUFAL, 2009.
BADIN, A. S. Controle judicial das políticas públicas. 1 ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2013.
BITTAR, E. C. B. Direitos humanos século XXI. 1 ed., Rio de Janeiro, Forence universitária, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil. 22 ed., Rio de Janeiro, Civilizações Brasileiras, 2016.
DAHL, R. A. Poliarquia. 1ª Ed. São Paulo, Edusp, 2015.
DELGADO, A. L. de M., et al. Gestão de políticas públicas de direitos humanos. N/C, Brasília, ENAP, 2016.
DEMO, P. A nova LDB ranços e avanços. 9 ed. Campinas – SP, Papirus Editora, 1999.
FAORO, R. A república inacabada. 1ª ed., São Paulo, Globo, 2007.
JHERING, R. V. A luta pelo direito. 2 ªed., São Paulo, Hunter Books, 2012.
Brasileiras, 2016.
KANT, I. Crítica da razão pura. N/C, Barra Funda – SP, Ícone, 2007.
LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. 7ª ed., São Paulo, Companhia das Letras,
LOURENÇO, N. V. Administração pública. 1ª ed., Curitiba-PR, Intersaberes, 2016.
MARTINS, I. G. da S. Conheça a constituição. 1ª ed., São Paulo, Manole, 2005.
MENDES, F. M. P. et al. Atendimento ao cidadão nas ouvidorias públicas. N/C, Brasília, Enap, 2017.
MORAIS, A. Direito constitucional. 34ª ed., São Paulo, Atlas, 2018.
RODRIGUES, R. M. et al. A (i)legitimidade das políticas públicas. 1ªed., São Paulo, Malheiro Editores, 2015.
TOSI, G. et al. Brasil, violações de direitos humanos. N/C, João Pessoa, Editora da UFPB, 2014.
WEBER, M. O direito na economia e na sociedade. 1ªed., São Paulo, Icone, 2011.
ARTIGOS:
APRATTO, Douglas. Os caminhos do açúcar em Alagoas. Revista Incelências, 2011, 2(1), pp. 5-27.
BARBOSA, Luciano Celso Brandão Guerreiro et al. Desnvolvimento e gestão territorial no Estado de Alagoas: Analisando o índice de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais do alto sertão, do litoral norte e do agreste. N/C, N/C, 2012.
BOBONIS, Gustavo J. et al. ABDUL LATIF JAMEEL POVERTY ACTION LAB (J-PAL): Harvesting Rainfall: Experimental Evidence from Cistern Deployment in Northeast Brazil, 2017. Disponível em: https://www.povertyactionlab.org/evaluation/harvesting-rainfall-experimental-evidence-cistern-deployment-northeast-brazil Acesso em 30 de setembro de 2018.
COPATTI, L. C. A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DAPARTICIPAÇÃO NO PODER LOCAL. PERSPECTIVA, Erechim. v.34, n.126, p. 85-100, junho/2010.
COSTA, Caio César de Medeiros et al. Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 49 (5):1319-1347, set./out. 2015.
JACOBI, Pedro Roberto. ESPAÇOS PÚBLICOS E PRÁTICAS PARTICIPATIVAS NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. Sociedade e Estado, Brasília, v. 18, n. 1/2, p. 137-154, jan./dez. 2003.
JUNIOR, Reynaldo Rubem Ferreira; RITA, Luciana Peixoto Santa; AMORIM, José Francisco Oliveira de. Dinâmica da indústria de Alagoas: uma análise da produtividade e da competitividade no período de 2007 a 2010. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, n. 2, p. 70-87, abril/jun., 2014.
HERBETTA, Alexandre. “Alto sertão veredas”: por entre trilhas indígenas. Revista vivencia, n. 43, p. 135-150, 2014.
LIMA, Monica Silva de; França, José Nascimento de França. Semifeldalidade em Alagoas: latifúndio versus minifúndio. N/C, N/C, 2013.
LIMA, Araken Alves de. A evolução da agroindústria canavieira alagoana: da criação do instituto do açúcar e do álcool (IAA) ao processo de modernização da década de 1960. Economia política do desenvolvimento, Maceió, vol. 3, n. 9, p. 39-74, set./dez. 2010
SALGADO, E. D. A representação política e sua mitologia. Paraná Eleitoral, V. I, N. I, p. 25-40, N/C, N/C.
SANTOS, André Luiz da Silva; PEREIRA, Eugênia Cristina Gonçalves; ANDRADE, Laise de Holanda Cavalcanti. A EXPANSÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ESPAÇO ALAGOANO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E A IDENTIDADE CULTURAL. revista de geografia agrária, v.2, n. 4, p. 19-37, ago. 2007.
VASCONCELOS, Francisca Maria Teixeira. agrohidronegócio e disputas territoriais em alagoas: na busca de uma aproximação teórico-conceitual. Revista de Geografia (Recife) V. 34, No. 2, 2017.
______. As políticas de desenvolvimento territorial e a produção do espaço agrário no alto sertão alagoano. n/c, n/c, 2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL). ANÁLISE DOS DADOS TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO ALAGOANO. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download/ra/ra040.pdf Acesso em 16 de março de 2018.
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Publicado
2019-06-17
Edição
Seção
Artigos de Acadêmicos da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança
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