ALIENAÇÃO PARENTAL: SOB A ÓTICA DE SEUS REFLEXOS NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NO MELHOR INTERESSE DO MENOR

Autores

  • Andressa Salamacha Centro Universitário Uninter
  • Adriana Martins Silva

Palavras-chave:

Convivência familiar. Melhor interesse do menor. Poder familiar. Guarda. Alienação parental.

Resumo

A definição dada pela Lei 12.318/2010, em seu artigo 2º, para a alienação parental consiste, em síntese, na prática de atos por um dos genitores ou quem detenha a criança ou adolescente sob a sua guarda, vigilância ou autoridade, com o intuito de criar uma repulsa contra o genitor alienado e causar prejuízo à convivência entre eles, o que interfere na formação psicológica dos menores. Assim, o presente trabalho busca demonstrar, através de análise doutrinaria, legislativa e jurisprudencial, as consequências advindas da prática de alienação parental no âmbito familiar, que prejudica o convívio familiar do menor com o genitor alienado e implica na violação de direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

Andressa Salamacha, Centro Universitário Uninter

Bacharel em Direito da Uninter.

Referências

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Publicado

2020-10-16

Edição

v. 3 n. 2 (2020): Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança

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Artigos

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